Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — CESPE / CEBRASPE 2013
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- ce000542
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANCINE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Especialista em Regulação Atividade Cinematográfica e Audiovisual - Área 3
Em relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue os itens a seguir.A todo estrangeiro que produza obra que se enquadre, por natureza, na proteção aos direitos autorais, serão assegurados os mesmos direitos conferidos ao brasileiro, independentemente da existência acordo de reciprocidade com o país de origem do estrangeiro.
- CCerto
- EErrado