Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- ce002010
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Técnico em Regulação de Saúde Suplementar
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).A saúde e a proteção à maternidade são direitos coletivos, porque são atribuídos, na CF, a todos os cidadãos brasileiros.
- CCerto
- EErrado