Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- ce003696
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- BACEN
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador
João constituiu e administrou, por meio de procuração, empresa individual, por intermédio de terceiro que não tinha qualquer ingerência ou interesse nos atos praticados e, em função disso, deixou de pagar os tributos devidos.Nessa situação hipotética,
- Ao fato gerador não tem relação direta com João, por isso ele não pode ser considerado sujeito passivo.
- Bo terceiro será considerado responsável tributário, dada a sua condição de constar como proprietário da empresa individual.
- CJoão não será o responsável pelo pagamento dos tributos caso tenha estabelecido em contrato com o terceiro que este ficaria obrigado a pagar todos os tributos.
- DJoão será considerado contribuinte, e não responsável
- EJoão não poderá ser considerado sujeito passivo da obrigação tributária, por não estar formalmente incluído na empresa.