Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- ce003748
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- BACEN
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
- AA participação da pessoa em tratamentos terapêuticos ou científicos não ofende o direito à integridade física.
- BA indenização por dano moral torna relativo o caráter extrapatrimonial dos direitos da personalidade.
- CCooperativa que exerça atividade econômica visando ao lucro é considerada sociedade empresária, e não simples.
- DO estatuto das associações está legalmente impedido de instituir associados com vantagens especiais, sob pena da quebra ao direito da igualdade.
- EA lei permite que um artista ceda o uso da sua imagem por tempo indeterminado para publicação em determinada revista.