Questão de Legislação Federal — Decreto nº 100 de 1991 - Institui a Fundação Nacional de Saúde e Legislação Específica da FUNASA — CESPE / CEBRASPE 2013
Legislação FederalDecreto nº 100 de 1991 - Institui a Fundação Nacional de Saúde e Legislação Específica da FUNASA
- Código
- ce007638
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- FUNASA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Atividade de Complexidade Intelectual - Especialidade 3
Com base na legislação aplicada à FUNASA, julgue o item que se segue.Sendo a FUNASA uma entidade vinculada ao Ministério da Saúde, o estabelecimento de um convênio internacional com essa fundação não poderá ser firmado pelo seu presidente, cabendo ao ministro essa atribuição.
- CCerto
- EErrado