Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 — CESPE / CEBRASPE 2013
AtualidadesAtualidades do ano de 1994 ao ano de 2013
- Código
- ce009447
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- INPI
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Propriedade Industrial
No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo. Internet: < http://pt.wikipedia.org >. No que se refere à pesquisa e à exploração de petróleo e seus derivados, julgue os itens consecutivos.Com relação à receita proveniente dos futuros campos de extração de petróleo, a parcela dos estados produtores de petróleo diminui e a parcela dos não produtores aumenta, ou seja, fica mantida a distribuição de royalties definida no projeto aprovado pelo Congresso Nacional.
- CCerto
- EErrado