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Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica — CESPE / CEBRASPE 2013

Legislação FederalLei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Código
ce010753
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MME
Ano
2013
Nível
Médio
Cargo
CESPE - - Assistente Administrativo
Acerca da estrutura da SEAIN, assinale a opção correta.
  1. ACompete à divisão de protocolo e arquivo publicar no Diário Oficial da União os comunicados da COFIEX.
  2. BCaso haja ausência ou impedimento do titular de assuntos internacionais, o secretário-executivo da COFIEX será designado como substituto.
  3. CCompete à Coordenação-Geral de Financiamentos Externos coordenar o GTEC e o Grupo de Trabalho Interministerial para Análise de Projetos de Meio Ambiente (GTAP).
  4. DA Coordenação de Administração de Pagamentos a Organismos Internacionais (COPAG) é responsável por preparar e encaminhar o processo de pagamento dos desembolsos emitidos pelos organismos internacionais à Secretaria de Assuntos Econômicos do Tesouro Nacional (SAETN).
  5. ECompete ao gabinete da SEAIN programar as viagens nacionais e internacionais do presidente da COFIEX.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Compete à Coordenação-Geral de Financiamentos Externos coordenar o GTEC e o Grupo de Trabalho Interministerial para Análise de Projetos de Meio Ambiente (GTAP).

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