Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- ce010949
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-RO
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça
Considere que Camila more em apartamento que tenha alugado de Caio.Nessa situação,
- ACaio continua sendo proprietário do imóvel, mas a posse sobre o bem foi transferida a Camila.
- Bse, por determinação do poder público, Caio tiver de realizar reparações urgentes e de grande monta no imóvel, o contrato de locação deverá ser desfeito.
- Cestipulado o contrato por prazo determinado, Camila poderá devolver o imóvel a Caio antes do término do contrato, sem pagamento de multa, caso tenha de se mudar de cidade por ter sido aprovada em concurso público.
- DCamila adquiriu uma posse derivada e poderá, em nome próprio, defendê-la contra terceiro que venha a esbulhá-la.
- Ea locação não afasta a responsabilidade de Caio quanto a coisas que caírem da janela do imóvel e causarem dano a terceiros.