Questão de Direito Penal — Crimes contra a propriedade imaterial — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito PenalCrimes contra a propriedade imaterial
- Código
- ce014510
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Delegado de Polícia
O dolo direto ou eventual é elemento subjetivo do delito de violação de direito autoral, não havendo previsão para a modalidade culposa desse crime.
- CCerto
- EErrado