Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- ce017264
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEGER-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 1, 2 e 3
Com relação a direitos sociais, políticos e de nacionalidade, assinale a opção correta.
- AO alistamento eleitoral é vedado a estrangeiros e a analfabetos.
- BA perda da nacionalidade brasileira aplica-se somente a brasileiros naturalizados.
- CDe acordo com previsão constitucional, apenas no âmbito judicial, sindicato pode realizar a defesa dos direitos coletivos e individuais da categoria que representa.
- DAlimentação, lazer e segurança são direitos sociais previstos na CF.
- ESuponha que um cidadão alemão residente no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos tenha sido condenado a pagar a seu vizinho indenização por danos morais. Essa condenação impede que esse cidadão alemão adquira a nacionalidade brasileira.