Pular para o conteúdo principal

Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — CESPE / CEBRASPE 2013

Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
Código
ce019819
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SESA-ES
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Assistente Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a guarda
  1. Aobriga a prestação de assistência material, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
  2. Bpoderá ser revogada somente após cumprimento do prazo de um ano, mediante fundamentação de equipe psicossocial.
  3. Cnão permite, em nenhuma hipótese, a realização de visitas pelos pais por 90 dias, quando se tratar de crianças com até seis anos de idade.
  4. Dconfere à criança ou adolescente a condição de dependente, salvo para os direitos previdenciários.
  5. Epoderá ser deferida nos procedimentos de tutela e adoção por estrangeiros.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — obriga a prestação de assistência material, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.

Link permanente: /questoes/ce019819