Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- ce022994
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TC-DF
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador
De acordo com o STJ, caso o incorporador não seja o executor direto da construção do empreendimento imobiliário, contratando construtor para tanto, será subsidiariamente responsável pela solidez e segurança da edificação, que teria como responsável principal o construtor.
- CCerto
- EErrado