Questão de Direito Tributário — Exclusão do Crédito Tributário — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário
- Código
- ce024312
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
A exclusão do crédito tributário
- Aé causada pela compensação, pela transação e pela remissão.
- Bacontece como consequência da moratória e da anistia.
- Cdispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.
- Docorre com a isenção e com a anistia.
- Eocorre devido ao pagamento do tributo e à anistia.