Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- ce024318
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Imposto é um tributo
- Acujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia pelo Estado.
- Bcujo fato gerador é o uso efetivo ou potencial de serviço público específico e divisível.
- Cque exige prestação de serviço público específico e divisível aos contribuintes.
- Dcujo fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
- Eque está vinculado a uma contraprestação do ente tributante em relação ao contribuinte.