Questão de Conhecimentos Gerais — Questões Sociais — CESPE / CEBRASPE 2013
Conhecimentos GeraisQuestões Sociais
- Código
- ce024848
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Sete anos após sua promulgação, a lei voltada para a proteção das mulheres, especialmente no que se refere à violência doméstica, apresenta falhas em sua execução, como aponta o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Violência contra a Mulher, entregue à presidenta da República em agosto de 2013. Esse instrumento legal ficou conhecido como:
- ALei de Emancipação Feminina.
- BLei de Defesa da Família.
- CPEC do Trabalho Escravo.
- DLei Maria da Penha.
- EPEC das Domésticas.