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Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — CESPE / CEBRASPE 2013

Direito TributárioTributos Federais
Código
ce024853
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-ES
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
O imposto incidente sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
  1. Adeve ser instituído pela União e, subsidiariamente, pelos estados.
  2. Bé tipicamente regressivo.
  3. Cdeve ser informado pelos critérios da não cumulatividade, universalidade e da progressividade.
  4. Dtem caráter real.
  5. Edeve ser informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — deve ser informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade.

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