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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2013

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
ce024887
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-ES
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
No que se refere ao direito de propriedade, assinale a opção correta.
  1. ANo Código Civil, são enumerados quatro modos de aquisição de propriedade imobiliária: sucessão, usucapião, acessão e transcrição.
  2. BO título aquisitivo de propriedade constitui direito real mesmo antes de ser registrado.
  3. CA detecção de eventual vício no negócio jurídico poderá, a qualquer tempo, justificar a invalidação do registro do bem imóvel.
  4. DCancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, desde que demonstre que o tenha adquirido de boa-fé.
  5. EO casamento pela comunhão universal de bens não é considerado modo aquisitivo de propriedade imobiliária.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — A detecção de eventual vício no negócio jurídico poderá, a qualquer tempo, justificar a invalidação do registro do bem imóvel.

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