Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- ce024956
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
- AEm se tratando do crime de estupro de vulnerável, o consentimento da vítima ou o fato de ela já ter tido outra experiência sexual constituem causa legal de diminuição de pena.
- BAo crime de manutenção de casa de prostituição tem-se aplicado, majoritariamente, a teoria social da ação.
- CA mediação para servir a lascívia de outrem, com o fim de lucro, denomina-se lenocínio questuário.
- DO agente do crime de rufianismo ativo garante o seu sustento mediante a exploração de alguém que exerce a prostituição.
- EOs crimes de estupro e atentado violento ao pudor são tratados na lei como crimes hediondos somente se deles resultar lesão corporal de natureza grave ou morte.