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Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — CESPE / CEBRASPE 2013

Direito PenalCrimes contra a honra
Código
ce024959
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-ES
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Considerando o entendimento dos tribunais superiores a respeito dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
  1. ADada sua natureza, o crime de ameaça só se configura se o agente tiver ameaçado explicitamente a vítima.
  2. BHavendo o dolo de matar, considera-se a relação sexual forçada e dirigida à transmissão do vírus da AIDS idônea para a caracterização do crime de periclitação contra a vida.
  3. CComprovado o animus laedendi na conduta do réu e a sua culpa no resultado mais grave, qual seja, a morte da vítima, ainda que esse resultado seja previsível, restará configurado o delito preterdoloso de lesão corporal seguida de morte.
  4. DAquele que, ao se omitir, provoca, culposamente, a exposição de outrem ao perigo, pratica o crime de omissão de socorro.
  5. EPara a configuração do crime de calúnia, não é necessário que o réu saiba que a imputação por ele feita é falsa.
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GabaritoC — Comprovado o animus laedendi na conduta do réu e a sua culpa no resultado mais grave, qual seja, a morte da vítima, ainda que esse resultado seja previsível, restará configurado o delito preterdoloso de lesão corporal seguida de morte.

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