Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- ce025056
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz
Miguel, delegado de polícia, pediu ao advogado de Pedro, conduzido à delegacia em razão de ter sido flagrado em prática ilícita, o pagamento de determinada quantia em dinheiro para não lavrar o auto de prisão em flagrante. O advogado de Pedro realizou o pagamento, e o auto, conforme o acordado, não foi lavrado.Nessa situação hipotética, o delegado deve responder
- Apor concussão, e o advogado, por corrupção ativa sem aumento de pena.
- Bpor corrupção passiva exaurida, com aumento de pena de 1/3, e o advogado não responde por nenhum delito.
- Cpor concussão, e o advogado não responde por nenhum delito.
- Dpor corrupção passiva exaurida, com aumento de pena de 1/3, e o advogado, por corrupção ativa também com aumento de pena.