Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- ce025226
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Considere que Joaquim, em meados de março de 2011, tenha constrangido, mediante grave ameaça, sua sobrinha de quinze anos de idade a praticar com ele ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Nessa situação,
- AJoaquim praticou, em tese, crime de estupro de vulnerável.
- Ba ação penal deve ser pública condicionada à representação.
- Ca pena deve ser aumentada de metade por ser Joaquim tio da vítima.
- Da pena deve ser aumentada de um sexto se do crime resultar gravidez da vítima.
- EJoaquim praticou, em tese, crime de atentado violento ao pudor.