Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Piauí — CESPE / CEBRASPE 2013
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Código
- ce025301
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
No que se refere ao registro de sociedades simples, assinale a opção correta com base no disposto no Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do estado do Piauí.
- ACaso haja testemunhas no ato de registro, o reconhecimento de suas firmas é obrigatório.
- BAs normas do Código Civil relativas ao registro de empresas aplicam-se também às sociedades simples não empresárias.
- CAs regras do Código Civil relativas ao registro de empresas não se aplicam à atividade do registrador civil.
- DAo registrar uma sociedade simples, o oficial deve observar subsidiariamente as normas destinadas ao registro de associações.
- EÉ indispensável, para o referido registro, a assinatura de duas testemunhas.