Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Piauí — CESPE / CEBRASPE 2013
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Código
- ce025310
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Conforme o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do estado do Piauí, ao designado pelo corregedor para responder por serventia vaga é permitido, independentemente de autorização,
- Acontratar novas locações de bens móveis, ainda que onerem a renda da unidade vaga de modo continuado.
- Bcontratar novos serviços, ainda que onerem a renda da unidade vaga de modo continuado.
- Caumentar o salário de prepostos que já estejam na serventia.
- Dcontratar novos prepostos registrados em seu nome.
- Econtratar novos prepostos registrados em nome da serventia.