Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- ce025362
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Com referência a sucessão, inventário e partilha, assinale a opção correta.
- AA constatação de vício formal no testamento público acarretará a invalidade do ato, haja vista que a formalidade lhe é legalmente imposta.
- BRomper-se-á o testamento já registrado em cartório se sobrevier ao testador outro descendente depois da lavratura do ato.
- CO ato de disposição patrimonial da meação da viúva em favor dos herdeiros configura verdadeira renúncia à herança e depende da abertura da sucessão.
- DOs herdeiros serão responsáveis pelo pagamento das dívidas do falecido até o momento em que for realizada a partilha.
- EAlém do herdeiro que não aponta a existência de bens do acervo, poderá ser tido como sonegador o herdeiro que não apontar a existência de locação de bem arrolado no inventário.