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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2013

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
ce025363
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PI
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Assinale a opção correta acerca da posse e dos direitos reais.
  1. AO direito real de servidão de trânsito exige a demonstração do encravamento do imóvel dominante por parte do interessado.
  2. BÉ possível o reconhecimento da usucapião do usufruto de um bem imóvel àquele que o possua por longo tempo, ainda que não lhe adquira a propriedade.
  3. CÉ lícito a um dos compossuidores transformar a comunhão pro indiviso em posse individual pro diviso por sua simples iniciativa.
  4. DO compromisso de compra e venda só será considerado apto a ensejar a aquisição da propriedade por usucapião se tiver sido registrado.
  5. EO registro da escritura de compra e venda de imóvel confere a condição de proprietário ao comprador com caráter ex tunc.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — É possível o reconhecimento da usucapião do usufruto de um bem imóvel àquele que o possua por longo tempo, ainda que não lhe adquira a propriedade.

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