Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Piauí — CESPE / CEBRASPE 2013
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Código
- ce025414
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Se uma pessoa solicitar certo ato extrajudicial ao delegado de serviço notarial e de registro e, após a solicitação, houver aumento nos valores das custas e dos emolumentos, ao receber o ato, essa pessoa deverá realizar o pagamento com base nos
- Avalores anteriores, independentemente de o depósito ter sido parcial ou total.
- Bnovos valores, se tiver sido realizado, pelo menos, o depósito parcial.
- Cnovos valores, independentemente de o depósito ter sido parcial ou total.
- Dvalores anteriores, apenas se tiver sido realizado o depósito total.
- Enovos valores, ainda que tenha sido realizado o depósito total.