Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul — CESPE / CEBRASPE 2013
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
- Código
- ce025847
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-MS
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Técnico Judiciário - Área Administrativa
A respeito das exceções de incompetência, do impedimento e da suspeição, assinale a opção correta.
- AQualquer interessado pode arguir a suspeição de servidor da secretaria do tribunal.
- BJuiz do tribunal pode declarar-se suspeito ou impedido, devendo, obrigatoriamente, fazê-lo por despacho nos autos.
- CAs deliberações do tribunal sobre incompetência, impedimento e suspeição serão tomadas publicamente.
- DQuando a arguição de suspeição de juiz eleitoral é julgada procedente, o presidente do tribunal deve exonerá-lo do cargo que ocupa.
- EA exceção de incompetência deve ser arguida até quinze dias após a expiração do prazo para a defesa.