Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- ce025959
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Federal
Considere que um indivíduo tenha contratado com sua esposa a venda, pelo preço de R$ 50,00, de um carro raro que ele tenha herdado do pai, tendo sido estabelecida a condição de que ela poderia experimentar o objeto pelo prazo de cinco dias, dentro do qual, caso não se sentisse satisfeita, poderia devolvê-lo. Nessa situação hipotética,
- Ao contrato é ineficaz pois foi realizado entre cônjuges.
- Bo preço ínfimo estabelecido afeta a natureza do negócio.
- Co contrato é viciado porque condiciona o recebimento da coisa a condição potestativa.
- Da compradora detém direito real sobre o bem a partir do consenso entre as partes.
- Ea venda é nula porque ocorreu entre pessoas casadas.