Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
- Código
- ce026077
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Federal
Supondo que faleça certo sócio de determinada sociedade limitada, a regra geral inserta no Código Civil será a da liquidação de suas cotas. Todavia, de acordo com excepcionalidades também insertas no Código Civil, essa regra será afastada se
- Ao sócio falecido deixar registrado em testamento seu desejo de não liquidação das suas cotas ou se o contrato dispuser diferentemente.
- Bo contrato dispuser diferentemente ou se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade.
- Cos sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade ou se o sócio falecido tiver função de administração na sociedade.
- Do sócio falecido tiver participação superior a 50% do capital social ou se o contrato dispuser diferentemente.
- Eo sócio falecido tiver função de administração na sociedade ou se ele tiver participação societária superior a 50% do capital social.