Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Código
- ce028375
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 8ª Região (PA e AP)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Área Administrativa
Caso o presidente da República cometa crime de responsabilidade, tal conduta desencadeará um procedimento bifásico, que se iniciará com a fase do juízo de admissibilidade, seguida por uma fase final, na qual transcorrerão o processo e o julgamento. Tais fases se darão, respectivamente,
- Ano Senado Federal e no STJ.
- Bno STJ e no STF.
- Cna Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
- Dna Câmara dos Deputados e no STF.
- Eno Senado Federal e no STF.