Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — CESPE / CEBRASPE 2013
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- ce029498
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- UNIPAMPA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Assistente Social
Acerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue o item subsequente.A opção pelo tipo de tratamento de saúde a que o idoso deva ser submetido, independentemente de suas potencialidades e limitações, é primeiramente de responsabilidade da família ou do curador e, nos casos de ausência destes, o Conselho Municipal do Idoso, ou o Distrital, será acionado para tomar a decisão.
- CCerto
- EErrado