Questão de Medicina Legal — Sexologia Forense — CESPE / CEBRASPE 2013
Medicina LegalSexologia Forense
- Código
- ce031391
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPF
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 10
Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Se a gravidez tiver resultado de estupro, isso caracterizará uma excludente de ilicitude para homicídio, ou seja, não se punirá a mãe.
- CCerto
- EErrado