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Questão de Gerência de Projetos — Áreas de conhecimento — CESPE / CEBRASPE 2013

Gerência de ProjetosÁreas de conhecimento
Código
ce033721
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MME
Ano
2013
Nível
Superior
Na fase da pré-negociação dos projetos de financiamentos externos, após a verificação do cumprimento de exigências decorrentes de eventuais ressalvas registradas na recomendação da COFIEX e diante do pronunciamento favorável do Ministério da Fazenda à assinatura do ajuste, cabe à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento (SEAIN/MP)
  1. Aexigir a tradução juramentada do contrato negociado em língua estrangeira, com exceção da língua espanhola, devendo o documento traduzido ser encaminhado à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
  2. Bagendar reunião para a análise e a discussão das minutas contratuais entre o proponente mutuário e o representante do agente financiador.
  3. Cagendar reunião para a análise e a discussão das minutas contratuais com a participação de representantes dos órgãos envolvidos no processo, como a STN, para, juntamente com o proponente mutuário, consolidar a posição que subsidiará a delegação brasileira nas negociações com o agente financiador.
  4. Ddefinir com o agente financiador a data e o local de realização das reuniões de negociação das minutas contratuais.
  5. Eexigir do proponente mutuário o parecer jurídico sobre a minuta contratual negociada.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — agendar reunião para a análise e a discussão das minutas contratuais com a participação de representantes dos órgãos envolvidos no processo, como a STN, para, juntamente com o proponente mutuário, consolidar a posição que subsidiará a delegação brasileira nas negociações com o agente financiador.

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