Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- ce034043
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
Julgue o item subsecutivo, acerca de crimes contra a pessoa.Nos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria —, o Código Penal admite a retratação como causa extintiva de punibilidade, desde que ocorra antes da sentença penal, seja cabal e abarque tudo o que o agente imputou à vítima.
- CCerto
- EErrado