Questão de Direito Penal — Tipicidade — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito PenalTipicidade
- Código
- ce034057
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
Considerando que, em determinada casa noturna, tenha ocorrido, durante a apresentação de espetáculo musical, incêndio acidental em decorrência do qual morreram centenas de pessoas e que a superlotação do local e a falta de saídas de emergência,entre outras irregularidades,tenham contribuído para esse resultado, julgue os itens seguintes.A causa jurídica das mortes,nesse caso, pode ser atribuída a acidente ou a suicídio, descartando-se a possibilidade de homicídio, visto que não se pode supor que promotores,realizadores e apresentadores de shows em casas noturnas tenham, deliberadamente,intenção de matar o público presente.
- CCerto
- EErrado