Questão de Direito Processual Penal — Inquérito Policial — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito Processual PenalInquérito Policial
- Código
- ce034108
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
Julgue o item subsequente no que concerne à legislação processual penal.Considera-se ilegal a coação quando o inquérito policial for manifestamente nulo, sendo possível a concessão de habeas corpus –– hipótese em que a investigação será arquivada até o surgimento de novas provas.
- CCerto
- EErrado