Questão de Direito Processual Penal — Princípios fundamentais do direito processual penal — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penal
- Código
- ce034115
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal.A presunção de inocência da pessoa presa em flagrante delito, ainda que pela prática de crime inafiançável e hediondo, é razão, em regra, para que ela permaneça em liberdade.
- CCerto
- EErrado