Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2013
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce034225
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEDUC-CE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
Um servidor da SEDUC/CE pretende se afastar para realizar estudos de pós-graduação em nível de especialização. Nessa situação,
- Acaso seja concedida a licença, o prazo máximo para realização do curso fora do estado será de 12 meses, incluindo o período de elaboração da monografia.
- Bcaso seja concedida a licença, não será permitido pedido de prorrogação do afastamento.
- Co afastamento não será concedido ao servidor, pois as liberações são restritas para estudos em nível strictu sensu, de mestrado e doutorado.
- Do afastamento é direito do servidor que tenha completado o estágio probatório, independentemente da autorização da chefia imediata.
- Ecaso seja concedida a licença, a atividade deverá ocorrer exclusivamente no Brasil.