Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Ceará — CESPE / CEBRASPE 2013
Legislação EstadualLegislação do Estado do Ceará
- Código
- ce034238
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEDUC-CE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
De acordo com a legislação atinente a integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), o contracheque de um professor da SEDUC/CE deverá
- Aconter outras vantagens financeiras incidindo sobre o vencimento, assegurando-se a percepção das vantagens de caráter pessoal já incorporadas decorrentes do exercício de cargo em comissão.
- Bapresentar discriminada a parcela nominalmente identificável, a qual será equivalente à média aritmética dos valores recebidos pela categoria à época da mudança da legislação
- Cser embasado na tabela de vencimentos aplicada aos profissionais de nível superior.
- Dser composto pela gratificação por regência efetiva de classe, em caso de professor aposentado.
- Eapresentar os valores recebidos no exercício de cargos em comissão computados em parcela nominalmente identificável.