Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- ce034906
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STF
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
Ainda a respeito dos direitos fundamentais, julgue o seguinte item.Se o reconhecimento do direito adquirido beneficiar a sociedade como um todo e não se destinar, única e exclusivamente, ao atendimento de interesses individuais, considera-se cumprida a função social desse direito fundamental.
- CCerto
- EErrado