Questão de Geologia — Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia — CESPE / CEBRASPE 2014
GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia
- Código
- ce038968
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XII
No que se refere ao regime jurídico dos recursos energéticos, julgue o próximo item.O regime de concessões e autorizações para o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica foi inicialmente instituído pelo Código de Águas, de 1934.
- CCerto
- EErrado