Questão de Geologia — Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia — CESPE / CEBRASPE 2014
GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia
- Código
- ce038982
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XII
Em relação ao planejamento energético brasileiro, julgue o seguinte item.São iniciativas que refletem o esforço governamental para aprimorar a gestão socioambiental no âmbito do setor energético: a instituição do cadastro socioeconômico da população atingida por empreendimentos de geração de energia elétrica; a regulamentação da atuação dos órgãos e entidades federais envolvidos no processo de licenciamento ambiental; e o esforço para o estabelecimento dos procedimentos de consulta nos moldes da Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
- CCerto
- EErrado