Questão de Legislação Federal — Decreto nº 7.175 de 2010 – Plano Nacional de Banda Larga - PNBL — CESPE / CEBRASPE 2014
Legislação FederalDecreto nº 7.175 de 2010 – Plano Nacional de Banda Larga - PNBL
- Código
- ce039120
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIV
No que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue o item.A concessão de novas outorgas ao setor de TV por assinatura via cabo poderia ser um mecanismo de competição, mas não foi incluída na PNBL, em razão de mecanismos regulatórios que impedem estímulos desse tipo.
- CCerto
- EErrado