Questão de Direito Internacional Público — Direito de Guerra e Neutralidade — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito Internacional PúblicoDireito de Guerra e Neutralidade
- Código
- ce039564
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XVII
No que concerne ao direito da guerra, julgue o item que se segue.Embora a declaração de neutralidade constitua condição legal para um Estado optar por não se engajar em uma guerra, a aplicação das regras que embasam tal declaração se funda em presunções equivocadas: a da imparcialidade do Estado neutro em relação aos beligerantes e a da necessidade de respeito dos beligerantes à soberania do Estado neutro.
- CCerto
- EErrado