Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- ce040127
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Técnico Legislativo - Agente de Polícia Legislativa
O crime de injúria qualificada consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência para ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Diferentemente do que ocorre no caso de crime de racismo, a injúria qualificada processa-se por ação penal pública condicionada a representação.
- CCerto
- EErrado