Questão de Meio Ambiente — Desenvolvimento Sustentável — CESPE / CEBRASPE 2014
Meio AmbienteDesenvolvimento Sustentável
- Código
- ce041297
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ICMBIO
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Técnico Ambiental
A Lei n.º 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável com o objetivo de proteger as florestas pertencentes à União, aos estados e aos municípios, instituiu os contratos de concessão florestal. Acerca da concessão florestal e suas implicações, julgue o seguinte item.A concessão florestal é uma delegação do direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos e serviços em uma unidade de manejo, mediante licitação, que atenda às exigências do edital e demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
- CCerto
- EErrado