Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- ce042505
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MEC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Processual - Supervisão da Educação Superior
No que tange à desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC, julgue o item que se segue.O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou do contrato social.
- CCerto
- EErrado