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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2014

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
ce042716
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-AC
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Promotor de Justiça
Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse, assinale a opção correta.
  1. ACaracteriza-se como clandestina a posse adquirida via processo de ocultamento em relação àquele contra quem é praticado o apossamento, embora possa ser ele público para os demais. Por tal razão, a clandestinidade da posse é considerada defeito relativo.
  2. BNa posse precária, o vício se inicia no momento em que o possuidor recebe a coisa com a obrigação de restituí-la ao proprietário ou ao possuidor legítimo.
  3. CA ocupação de área pública, mesmo quando irregular, pode ser reconhecida como posse, podendo-se admitir desta o surgimento dos direitos de retenção e de indenização pelas acessões realizadas.
  4. DÉ possível reconhecer a posse a quem não possa ser proprietário ou não possa gozar dos poderes inerentes à propriedade.
  5. EÉ injusta a posse violenta, por meio da qual o usurpado seja obrigado a entregar a coisa para não ver concretizado o mal prometido, incluindo-se entre os atos de violência que tornam a posse injusta o temor reverencial e o exercício regular de um direito.
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GabaritoA — Caracteriza-se como clandestina a posse adquirida via processo de ocultamento em relação àquele contra quem é praticado o apossamento, embora possa ser ele público para os demais. Por tal razão, a clandestinidade da posse é considerada defeito relativo.

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