Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Piauí — CESPE / CEBRASPE 2014
Legislação EstadualLegislação do Estado do Piauí
- Código
- ce042854
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-PI
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador do Estado Substituto
Acerca das gratificações e dos adicionais previstos no Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Piauí e na legislação pertinente, assinale a opção correta.
- AA percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade e periculosidade é vedada pelo estatuto.
- BA gratificação por encargo de curso ou concurso deve ser considerada no cálculo dos proventos de aposentadoria.
- CO salário-família deve ser pago aos servidores que comprovarem a existência de dependentes econômicos.
- DPara o cálculo da gratificação natalina, deve-se considerar o adicional de insalubridade percebido até o mês de agosto do ano em referência.
- EAs horas extraordinárias, pagas com acréscimo de 50% em relação à hora normal de trabalho, incidem sobre a remuneração.