Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- ce042912
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-PI
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador do Estado Substituto
Acerca dos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais, assinale a opção correta.
- AA composse se dá quando incidem posses de naturezas diversas sobre a mesma coisa, a exemplo do desdobramento da posse em direta e indireta.
- BA aquisição da propriedade imobiliária em decorrência do direito hereditário se dá com o registro do título na serventia extrajudicial competente.
- CA servidão predial é considerada um ônus real imposto por lei.
- DEm relação ao direito de superfície, o Código Civil não contempla a possibilidade da sobrelevação ou da superfície em segundo grau, que consiste na concessão feita a terceiro, pelo superficiário, do direito de construir sobre a sua propriedade superficiária.
- EA posse ad interdicta é aquela que conduz à usucapião e que, quando molestada, pode ser defendida pelas ações possessórias.